sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

JUIZ TEM QUE SER RIGOROSO COM MARGINAIS (diz Almir Abib Tajra Filho Juiz de Teresina)

20 de Fevereiro 2014 
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O problema da violência é que está faltando mais rigor do Poder Judiciário porque o magistrado, o juiz não pode ser injusto, desonesto e desleal com o acusado de crimes, do qual o juiz preside o processo, mas tem que ser rigoroso. O juiz criminal não é juiz de família, o juiz criminal não é juiz da área cível, mas um juiz diferente. Quem for juiz criminal não pode ser juiz bonzinho, não pode ter pena do acusado. O juiz criminal não julga com o coração, ele julga com a razão. O que está faltando é que a polícia trabalha muito, o que está faltando é o Poder Judiciário fazer sua parte, apenas isso.
As declarações bombásticas foram feitas na quinta-feira por um dos mais destacados e produtivos juízes criminais do Piauí, um importante magistrado do Poder Judiciário piauiense, o juiz da 7ª Vara Criminal de Teresina, Almir Abib Tajra Filho.
Ele disse que sua análise também incorpora também o Ministério Público.
“Não é brincadeira, todo mundo está cansado, enjoado de ver que a polícia prender e a Justiça soltar. Às vezes solta legalmente, quando é para soltar, mas às vezes solta irresponsavelmente, a meu ver. Eu observo plantões judiciais, quando fico nos finais de semana, muita benevolência. Então, o cara vai e diz: rapaz, eu vou praticar de novo porque deu em nada, se eu fizer de novo, eu vou ser solto. O que está faltando é isso. A lei é boa e branda para o delinquente, para o marginal, é, mas eu acho que se o juiz for rigoroso é diferente. Porque, no meu ponto de vista, quem solta não é a lei, quem solta é o juiz, quem solta é o juiz. O juiz solta se quiser. É claro que ele não pode manter aquela pessoa, não pode constranger aquela pessoa ilegalmente presa, mas pode ser rigoroso em alguns casos. Há necessidade de rigor. A meu ver, o que está faltando é isso. Nas Varas de Homicídios, nas Varas Criminais de Teresina, que tem como competência os julgamentos de roubo, de assaltos, pessoas que praticaram quatro, cinco roubos vão presas e vão soltas de novo. Então, não adianta fazer leis rigorosas também porque o Judiciário Criminal não vai fazer a sua parte”
“O Poder Judiciário está falhando porque não cumpre suas metas, não cumpre suas obrigações. Nós, dos Juizados Criminais temos uma parcela de importância nessa violência que está aí. O Poder Judiciário também, em sua parte judicial, na parte do juiz criminal, também é segurança pública. Às vezes quando se solta um marginal vai se ameaçar a segurança de um cidadão porque aquele marginal que foi solto, às vezes irresponsavelmente, vai assaltar de novo, vai praticar o roubo, às vezes atira em uma pessoa, mata um menino de seis anos de idade, como aconteceu no Promorar e está acontecendo toda hora”, afirmou o juiz Almir Abib Tajra Filho.
Ele diz que o Poder Judiciário do Brasil e do Piauí também tem que tomar a questão da violência para si.
“Eu estou falando dos juízes criminais, não estão falando dos juízes cíveis e de família. Eu estou falando dos juízes criminais. A meu ver está faltando isso porque do jeito que está aí não adianta aumentar o contingente, colocar mil soldados no Promorar porque é da índole do homem o crime. A meu ver, a impunidade que está aí é por conta da culpa do Poder Judiciário, que não vem fazendo a sua parte. Todos os dias, diariamente a gente tem audiências, ouve policiais e a gente vê a polícia trabalhando, a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Polícia Federal, mas o Poder Judiciário não vem dando a sua resposta, que é julgar com celeridade e condenar aqueles delinquentes, recolhendo aos cárceres e os afastando da sociedade. Afastados da sociedade, eles não vão contra a ordem pública, não vão infligir a legislação e não vão praticar novos delitos. Se não, eles vão voltar achando que a coisa de frouxa e achar que o que fazem não vai dar em nada, não”, declarou Almir Abib Tajra Filho.
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